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O Padilha e a iatrogenia

26 de junho de 2013

Estou emprestando o meu blog para o Jaci Palma, em troca ele me empresta o facebook dele, pois o meu voltou a trancar… Ah, e assino embaixo.

O PADILHA E A IATROGENIA

 

 

Sou amplamente favorável às manifestações, claro. Estive na rua e vou continuar na rua. Na segunda-feira passada, dia 17 de junho, entusiasmado, gritava praticamente tudo que me sopravam aos ouvidos. Eu e você — que agora lê este texto e que também estava na rua junto com outras centenas de milhares de pessoas —, eu e você éramos um só e queríamos que as vozes soassem em uníssono. E tinha que ser assim.

 

Mas agora o momento é outro. Já disse, vou continuar na rua, mas agora o momento é outro. Quais são as reivindicações? Ou melhor, quais são as suas reivindicações? É possível que muita gente, como eu, ainda não saiba muito bem o que fazer. A insatisfação é grande e justa, mas disseminada e difícil de localizar. Ou: quem não estiver confuso não está bem informado; como diz a frase atribuída a Carlito de Azevedo, que anda circulando pelas redes.

 

Qualquer pauta é mais ou menos arbitrária e não quero ficar simplesmente reproduzindo o que se diz na grande mídia e no facebook. Também não quero me acomodar, não mais. Sou médico e resolvi estudar em detalhes o assunto que me diz respeito diretamente: a contratação de estrangeiros para o atendimento básico em saúde nas regiões mais necessitadas. Passei os últimos quatro ou cinco dias pesquisando o tema e a impressão geral não é boa.

 

Curiosamente, o terceiro pacto, o da saúde, foi o que tomou mais tempo no discurso da presidente Dilma Rousseff, no dia 24 de junho. Entre outras coisas, anunciou a contratação de médicos estrangeiros e fez uma ressalva: “(…) gostaria de dizer à classe médica brasileira que não se trata, nem de longe, de uma medida hostil ou desrespeitosa aos nossos profissionais…” Antecipou a controvérsia. E qual o motivo da controvérsia? Pois bem, vamos lá.

 

Não me oponho à contratação de médicos estrangeiros. Este não é exatamente o foco do problema. Em seu discurso, a presidente fez questão de anunciar que se trata de uma ação emergencial e localizada motivada pela grande dificuldade que o governo encontra para encontrar médicos em número suficiente, etc, etc. Bem, então se trata de uma medida paliativa? Seria bom se fosse assim, mas não é. Mas então se trata de um erro terapêutico, uma iatrogenia? Boa pergunta, mas  também não é isso.

 

iatrogênico: adj. relativo à ou próprio da iatrogenia  USO empr. freq. para designar as doenças derivadas de práticas médicas equivocadas.

 

O Ministério da Saúde e seu ministro, Padilha, distorcem os números. Ou melhor, dão a impressão de que o problema da saúde brasileira é simplesmente numérico. Basta que se atinja o número ideal de médicos para que tudo se resolva, de acordo com a lógica do discurso ministerial. Mas não é bem assim, o problema tem alguns desdobramentos. O Brasil tem 1,95 médicos para cada mil habitantes. Existem regiões mais favorecidas, como a sudeste, com índices de 2,61, e outras bastante desprotegidas, como a região norte, com 0,78. É fácil perceber que estamos diante de um problema de distribuição demográfica, como demonstra a pesquisa conjunta realizada em 2.011 pelo CFM e pelo CREMESP (http://portal.cfm.org.br/images/stories/pdf/demografiamedicanobrasil.pdf).

 

O Padilha estipulou uma meta — tão arbitrária quanto a solução que propõe —, de 2,7 médicos para cada mil habitantes, para nos igualar à Inglaterra, detentora de um sistema de saúde pública que serviu de modelo para o SUS. De acordo com as contas ministeriais, o país precisa de 168.424 novos médicos. E com o atual cenário de expansão de vagas de graduação até 2.014, a gloriosa meta só poderá ser atingida em 2.035. A lógica é simples, muito simples, vamos contratar mais médicos, e rápido, não importa como, não importa que se desrespeitem outras prioridades.

 

Não me entendam errado: o aumento de número de médicos é necessário. E, repito, não me oponho à contratação de profissionais estrangeiros, tampouco o CFM se opõe. Continuemos.

 

Ora, a região sudeste do país tem 2,61 médicos para cada mil habitantes. Quer dizer que já somos quase iguais à Inglaterra? Quer dizer que não estamos assim tão mal? E se tomamos o exemplo da cidade de Vitória, no Espírito Santo? Eles têm um índice de 10,41! Então, estamos melhor do que Estocolmo, na Suécia? Infelizmente, nos estados do sudeste a coisa não vai nada bem para a saúde pública e, em Vitória, nem tudo são flores.

 

Mais do que um problema de números absolutos, enfrentamos um problema de distribuição demográfica. Os cidadãos que moram no interior contam com duas vezes menos médicos do que aqueles das capitais. Isso acontece porque nas grandes cidades está boa parte das faculdades de medicina e das instituições que oferecem vaga para residência médica. E é também onde se encontram os melhores salários, quase todos praticados pela iniciativa privada. Aliás, a população coberta por planos de saúde particulares tem à sua disposição quatro vezes mais médicos do que os cidadãos que dependem exclusivamente do SUS. No Brasil, o governo responde por 44% dos investimentos em saúde, na Argentina 68%, na Inglaterra 84%.

 

A solução encontrada pelo governo para sanar o problema da má distribuição demográfica dos nossos profissionais e da desassitência nas localidades do interior chama-se Programa de Valorização da Atenção Básica em saúde, o Provab. Os médicos participantes recebem uma bolsa mensal de R$ 8 mil. Nada mal. Devem cumprir 32 horas semanais de atividades práticas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e 8 horas semanais de curso de pós-graduação em Saúde da Família com duração de 12 meses. Ao final, os médicos que atingirem nota 7 receberão bônus de 10% nos exames de residência médica. Os estrangeiros serão incluídos nesse programa, que parece bom, mas não é.

 

Quem garante que, depois de um ano, os médicos incluídos no Provab — tanto brasileiros quanto estrangeiros — vão continuar trabalhando nessas localidades? Será que os municípios ou os estados conseguirão oferecer salário tão atraente quanto a bolsa federal? Ao que parece, o ministério da saúde estuda ainda um modelo para que os profissionais estrangeiros tenham que permanecer um tempo mínimo obrigatório. Mas até agora, 9 horas da noite de 26 de junho, enquanto escrevo este texto, não existe nenhuma proposta oficial do governo que esclareça essa dúvida. E mesmo que se estabeleça um período mínimo obrigatório, e depois?

 

O cenário mais provável é que esses médicos acabem se encaminhando para as grandes cidades, atraídos pelas melhores ofertas salariais da iniciativa privada e pela vantagem de 10% para as provas de residência. Após alguns anos, não muitos — três, quatro, cinco, quem sabe? —, o excedente de médicos vai engrossar ainda mais o caldo das desigualdades na saúde brasileira. É bem provável que isso redunde em mais médicos ainda nas capitais e mais médicos ainda na iniciativa privada, menos empregos para os médicos das capitais e menos empregos para os médicos do interior, já que vai sempre haver um bolsista em cada um desses municípios. O que garante que os médicos que finalizaram o programa dirijam-se a outras localidades, não assistidas inicialmente pelo Provab, se não existirem ofertas salariais a altura daquela oferecida pela bolsa ou daquelas oferecidas pela iniciativa privada nas grandes cidades? Paradoxalmente, a generosa bolsa concedida pelo governo pode até desestimular a interiorização dos médicos. Essa medida, que se propõe paliativa, em poucos anos vai agravar ainda mais o atual panorama da saúde pública brasileira. Iatrogenia? Não, nem isso. Pior que isso. O ministério armou um leito de Procusto.

 

Procusto e Teseu

Procusto e Teseu

 

Procusto era um bandido — depois capturado e punido por Teseu em sua própria artimanha —, que possuía uma cama com seu exato tamanho. Gostava de convidar os viajantes a se deitarem nela. Se o hóspede fosse alto demais, ele amputava suas pernas para ajustá-lo. Se baixo demais, esticava-o até o comprimento desejado. As vítimas, no entanto, nunca se ajustavam ao tamanho da cama porque o algoz, secretamente, tinha duas camas de tamanhos diferentes. O Padilha faz como Procusto e ajusta as necessidades da saúde brasileira às suas próprias necessidades eleitoreiras. Não nos esqueçamos que ele está de olho na candidatura ao governo do estado de São Paulo ano que vem.

 

O Conselho Federal de Medicina elaborou o Projeto de Interiorização do Médico Brasileiro que propõe três ações a serem implementadas em diferentes momentos. Duas de caráter imediato e uma terceira que seria consolidada e efetivada durante a vigência das duas primeiras. O que se deseja é a construção e a implementação de carreira federal para médicos, cirurgiões-dentistas, enfermeiros, farmacêuticos e bioquímicos — brasileiros e estrangeiros. Está tudo aí: http://bit.ly/113AgAV. O governo, no entanto, não vem mostrando disposição para o diálogo.

 

Entende-se que é obrigação do Estado levar profissionais para assistir a população onde o mercado não regula a presença destes profissionais. Aliás, nessas regiões, onde não existem médicos, tampouco existem enfermeiros, dentistas, farmacêuticos, bioquímicos, engenheiros, professores, arquitetos, psicólogos, advogados, etc. Não se pode afirmar que os médicos brasileiros não querem ir para o interior. Não se enganem, amigos. Não se enganem.

 

Jaci Palma Jr. — CREMESP: 124.873

 

 

 

 

 

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  1. Sérgio permalink
    5 de julho de 2013 10:16 am

    Gostaria de lembrar que embora estatisticamente o Sudeste tenha uma média de médicos quase igual a Inglaterra assim mesmo existem várias distorções até aqui na cidade de São Paulo. A Secretaria Municipal de Saúde através das chamadas Organizações Sociais propõe a contratação de médicos por salários razoáveis na periferia da cidade, mas mesmo assim faltam médicos nesses locais, então o problema não é só salarial e de média estatística. Talvez o problema seja onde os médicos querem trabalhar (a periferia é considerada violenta, longe prá burro, não é um local em que esses profissionais querem morar etc

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